Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal